Conheça as medidas emergenciais e de longo prazo adotadas em resposta a tragédias ambientais no Brasil e em outros países, com foco na colaboração público-privada
Centro de Operações do Rio (COR). Crédito da Imagem: COR
As mudanças climáticas têm provocado um aumento na frequência e na intensidade de desastres ambientais em diversas partes do mundo. Fenômenos como incêndios florestais, enchentes, deslizamentos e tempestades extremas estão se tornando cada vez mais comuns, causando devastação em várias regiões e deixando um rastro de destruição onde quer que ocorram.
Diante desse cenário, tanto governos quanto o setor privado têm se mobilizado para adotar ações de mitigação e adaptação que ajudem a reduzir o impacto desses eventos e prevenir futuras tragédias. A colaboração entre essas esferas se tornou essencial para fortalecer a resiliência das populações mais vulneráveis, assegurar a reconstrução das áreas afetadas e evitar novas crises.
Neste Dia Internacional para Redução do Risco de Desastres (13), vamos explorar algumas das maiores tragédias climáticas recentes, tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, e as medidas implementadas pelos poderes público e privado para lidar com esses desafios. A partir de exemplos concretos, o texto abordará as estratégias que vêm sendo adotadas para preparar as cidades e comunidades para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Confira!
1 – Incêndios florestais na Austrália (2019-2020)
Crédito da Imagem: Saeed Khan/AFP via Estado de Minas
O Black Summer, como ficaram conhecidos os maiores incêndios florestais da história da Austrália, consumiram cerca de 24 milhões de hectares, uma área comparável ao tamanho do Reino Unido. Reservas naturais foram devastadas, incluindo mais de 80% das Blue Mountains, um Patrimônio Mundial da UNESCO, e estima-se que cerca de 1,5 bilhão de animais selvagens tenham morrido ou sido deslocados pelos incêndios. Além disso, pelo menos 33 pessoas perderam suas vidas durante a tragédia e mais de 3.000 casas foram destruídas. À época, seriam necessários cerca de US$ 16 bilhões por ano para evitar riscos de extinção.
Os incêndios desencadearam uma série de medidas governamentais para auxiliar na recuperação das comunidades afetadas. Diante da magnitude do desastre, o governo australiano estabeleceu, em janeiro de 2020, a National Bushfire Recovery Agency (NBRA) e o National Bushfire Recovery Fund, com o objetivo de coordenar e apoiar os esforços de reconstrução.
A crise também impulsionou a criação da Royal Commission into National Natural Disaster Arrangements, que, em seu relatório de novembro de 2020, recomendou um papel mais proativo do governo federal em todas as etapas de gerenciamento de desastres. Em resposta a essas recomendações, foi criada a Agência Nacional de Recuperação e Resiliência em maio de 2021, incorporando as funções da NBRA.
O Programa de Subsídios para Recuperação dos Incêndios Florestais do Black Summer, com um investimento de aproximadamente US$ 276 milhões ao longo de três anos, visava auxiliar as comunidades elegíveis em seus processos de reconstrução. No entanto, a recuperação tem sido lenta e desafiadora, com diversas famílias ainda enfrentando dificuldades relacionadas à moradia, acesso a serviços básicos e reconstrução de suas propriedades.
2 – Tempestade Daniel na Líbia (2023)
Crédito da Imagem: Um Só Planeta
A tempestade Daniel, que atingiu o oeste da Líbia em setembro de 2023, ficou conhecida como o ciclone tropical mediterrâneo mais mortal já registrado (WMO, 2023). A tempestade trouxe uma precipitação extrema de mais de 400 milímetros em apenas 24 horas – uma quantidade equivalente à chuva esperada para um ano inteiro – causando danos catastróficos em um país localizado em uma região desértica. A cidade mais afetada foi Derna, que sofreu com inundações devido ao rompimento de duas barragens, resultando em 2.300 mortes e na destruição ou submersão de grande parte da infraestrutura da cidade. No total, o desastre deixou mais de 5.400 mortos, 7.000 feridos e mais de 8.000 desaparecidos.
O país africano enfrenta uma instabilidade política que começou com a queda do ditador Muammar Gaddafi, em 2011. Desde então, a Líbia se encontra dividida, com dois governos distintos (um ao leste e outro a oeste), dos quais apenas um é reconhecido pela comunidade internacional. A tragédia atingiu o governo que não conta com esse reconhecimento – o leste. Apesar disso, o governo do oeste da Líbia solicitou apoio à comunidade internacional para as missões de resgate, sendo atendido por países do bloco europeu, Emirados Árabes Unidos e Turquia, por exemplo.
Um ano após a tragédia, os vestígios da devastação permanecem visíveis e a restauração ainda é um grande desafio. Cerca de 20 mil pessoas têm sofrido traumas decorrentes das enchentes, e muitas crianças agora têm medo de água. O sistema educacional também está em situação crítica, com escolas destruídas ou em processo de reconstrução. Além disso, professores continuam desaparecidos e muitos deixaram a cidade.
Recentemente, as autoridades do leste da Líbia anunciaram a realização de uma conferência internacional em Derna, focada na reconstrução da cidade, que contou com a apresentação de projetos modernos e ágeis por parte do governo local.
3 – Chuvas na cidade do Rio de Janeiro (2010)
Resgate de vítima no Morro do Prazeres, no Rio Comprido. Crédito da Imagem: Marcos de Paula/AE via O Expresso
Em abril de 2010, a capital carioca sofreu um dos piores eventos climáticos de sua história. A cidade ficou submersa por uma impressionante quantidade de chuva – 365 mm em um único dia e o maior temporal em 44 anos. Bairros inteiros ficaram alagados, houve cortes no fornecimento de energia elétrica, deslizamentos de terra em várias áreas e os moradores vivenciaram momentos de medo e insegurança com o aumento das notícias de mortes nos jornais locais.
Após esses dias dramáticos, o então prefeito Eduardo Paes decidiu criar, no mesmo mês, o Centro de Operações da cidade do Rio de Janeiro (COR), que foi estabelecido para fornecer informações meteorológicas precisas através de ferramentas tecnológicas, com o objetivo de permitir decisões mais estratégicas e eficazes para enfrentar futuros eventos climáticos. A principal missão do centro é adaptar e prevenir a cidade para que eventos como este não voltem a se repetir.
Nos primeiros anos de operação, o COR funcionou principalmente como um centro de urgência e emergência. Contudo, com o tempo e a compreensão crescente da importância do Centro para a gestão da cidade, devido à sua capacidade de gerar informações e dados para a análise e formulação de estratégias e políticas públicas, o Centro foi se tornando cada vez mais sofisticado. Hoje, o COR é um ecossistema transversal e interconectado que desempenha um papel vital no bom funcionamento do município.
Atualmente, o COR integra uma ampla gama de setores e competências governamentais. Ele trabalha em conjunto com profissionais da defesa civil, mobilidade urbana, modais de transporte (Rio Ônibus, VLT, Barcas e SuperVia), distribuição de água, gás e esgoto, além de agências estaduais, corpo de bombeiros, polícia civil e militar, e até mesmo a Marinha e a Aeronáutica.
Quer saber mais sobre a criação do COR? Não deixe de baixar o “Guia para o Enfrentamento às Emergências Climáticas: Estratégias de Colaboração Público-Privada”.
4 – Chuvas e enxurradas no Recife (2022)
Deslizamento de encosta durante as chuvas em Recife em 2022. Crédito da Imagem: Guga Matos/JC Imagem via Greenpeace
Em maio de 2022, Recife enfrentou uma das piores chuvas de sua história, com cerca de 17% do município atingido por enchentes. Em apenas cinco dias, a cidade registrou 551 milímetros de precipitação, resultando em 128 mortes na Grande Recife, principalmente devido a deslizamentos de terra que causaram soterramentos.
Após a tragédia, o poder público tomou uma série de medidas para mitigar os efeitos do desastre e prevenir futuras tragédias, com o objetivo de alinhar o apoio privado às reais necessidades e capacidades do setor público. Além disso, reconheceu-se a urgência de evoluir a agenda de mitigação para uma abordagem de adaptação climática, com o investimento social privado desempenhando um papel fundamental no fortalecimento das capacidades estatais, como na elaboração de projetos e na capacitação e empregabilidade.
Nesse contexto, surgiu o ProMorar, o maior programa de requalificação e resiliência urbana do Recife, com um investimento estimado em R$ 2 bilhões. O projeto visa aumentar a resiliência climática das áreas mais suscetíveis da cidade através de obras de infraestrutura como água canalizada, coleta e tratamento de esgoto e pavimentação. Além das melhorias físicas, o ProMorar também inclui ações de educação e conscientização da população sobre a importância da resiliência urbana.
2 anos depois do lançamento do ProMorar, o Recife já entregou mais de três mil obras em áreas vulneráveis para garantir proteção para 40 mil pessoas. A cidade também criou, em 2023, o Centro de Operações do Recife (COP), que integra e articula o trabalho de 13 secretarias e órgãos municipais no gerenciamento de crises para promover maior eficiência às respostas do município, especialmente em situações de emergência como deslizamentos, alagamentos e ocorrências de grande impacto no território.
Para isso, o COP Recife conta com uma estrutura integrada de base de dados espaciais, estatísticos e cartográficos para orientar a tomada de decisão e minimizar os efeitos das ocorrências de grande impacto, com métodos integrativos, processos eficientes e tecnologias modernas. Além das chuvas, o COP também assumiu o papel de coordenar as ações relativas aos grandes eventos que impactam a cidade, como Réveillon, Carnaval e São João.
A Prefeitura passou a emitir à população níveis diferentes de alertas de acordo com o cruzamento de alguns dados, através dos estágios de Mobilização, Atenção, Alerta e Alerta Máximo.
5 – Enchentes no Rio Grande do Sul (2024)
Carros em áreas afetadas pelas chuvas do Rio Grande do Sul. Crédito da Imagem: Jornal Nexo
No final de abril e início de maio de 2024, o Brasil enfrentou um dos maiores desastres climáticos de sua história. O estado do Rio Grande do Sul foi severamente atingido por chuvas intensas, resultando em enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra em mais de 400 municípios. De acordo com a Defesa Civil, o desastre causou a morte de pelo menos 170 pessoas, deixou 600 mil desabrigados e afetou cerca de 2,3 milhões de indivíduos de forma direta ou indireta.
Durante a tragédia, o governo gaúcho implementou uma série de medidas emergenciais com o objetivo de salvar vidas e minimizar os danos. Foi criado um Gabinete de Crise com foco exclusivo em resgates e proteção das áreas atingidas. Bases de emergência foram instaladas nas regiões mais afetadas, inicialmente em Santa Cruz do Sul e Lajeado, e depois em Porto Alegre, à medida que a crise avançou. O sistema de comunicação e alerta à população foi reforçado com o uso da Defesa Civil, SMS, rádio, TV e internet, além de esforços contínuos para evacuar áreas de risco. A mobilização incluiu o uso de aeronaves de pequeno porte para o transporte de mantimentos e resgate de pessoas em situação de risco, devido ao colapso de pontes e estradas.
Além das ações imediatas, o governo estabeleceu Centros Humanitários de Acolhimento, em parceria com instituições nacionais e internacionais, como Fecomércio, SESC, OIM e ACNUR. Esses centros forneceram abrigo para cerca de 2 mil pessoas desalojadas, oferecendo infraestrutura completa com dormitórios, cozinhas comunitárias, brinquedotecas e espaços para animais de estimação. Um sistema de dashboard foi desenvolvido para monitorar a alocação das pessoas nos abrigos, organizando-as conforme suas necessidades específicas. O setor privado também desempenhou um papel essencial, doando maquinário, mantimentos e outros recursos, além de colaborar com o governo na criação de uma linha 0800 para a logística de grandes doações, facilitando o direcionamento de suprimentos para as áreas mais necessitadas.
Após a fase de resposta imediata ao desastre, o Rio Grande do Sul concentrou seus esforços no desenvolvimento de medidas estratégicas e de longo prazo para a reconstrução, dando início ao Plano Rio Grande. Instituída pela Lei 16.134, de 24 de maio de 2024, a iniciativa, comparável ao Plano Marshall (estratégia implementada pelos Estados Unidos de apoio à reconstrução dos países da Europa Ocidental destruídos após a Segunda Guerra Mundial) visa definir, modelar e implementar ações para a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado.
Quer descobrir mais a respeito do Plano Rio Grande? É só baixar o “Guia para o Enfrentamento às Emergências Climáticas: Estratégias de Colaboração Público-Privada” agora mesmo! É gratuito!
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