“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Este é um trecho retirado de um dos acordos mundiais mais importantes já firmado entre as nações: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organizações das Nações Unidas (ONU), em 1948.

Mesmo não sendo um documento com obrigatoriedade legal para os governos, os direitos humanos formam um importante instrumento de proteção de cidadãos ao redor do mundo, que entendem o valor do resguardo defendido pelo tratado – segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos, 63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos; 69% querem entender melhor o significado dos direitos humanos; e 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil.

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Falamos da importância dos direitos humanos para a população e da responsabilidade dos governos de amparar esses princípios, mas… E as empresas? Em que medida o setor privado está se comprometendo com a promoção e a proteção dos direitos humanos no País?

Para buscar respostas para esta relação, o relatório Benchmarking do Investimento Social Corporativo (BISC) incorporou a promoção e a defesa dos direitos humanos como pauta especial em 2019, visando ampliar as conexões dos investimentos sociais à agenda dos direitos e alinhar essa atuação a novos desafios relacionados à sustentabilidade e às demandas da sociedade.

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A promoção dos direitos humanos existe…

Segundo a pesquisa, nas últimas décadas ganhou força o reconhecimento de que a proteção dos direitos humanos deve ser parte integrante das políticas do setor privado voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável – em 67% das empresas o tema está expressamente contemplado nos seus compromissos corporativos.

Os dados revelam ainda que 46% das empresas foram além e estabeleceram uma política institucional específica que define os compromissos e as práticas relativas à promoção dos direitos humanos, aprovada pela alta direção ou pelo Conselho de Administração.

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Quando se trata da atuação no campo social, apenas 21% delas avaliam que essa área está adequadamente incorporada à sua política de investimento social, isto é, que a promoção dos diretos humanos se configura como linha condutora dos projetos sociais. Ou seja, os resultados do BISC sinalizam que a pauta de direitos humanos está mais presente na política interna e na gestão dos negócios do que na política de investimentos sociais das empresas.

…Mas o público ainda é restrito

Ao abordar a política institucional de direitos humanos, a atenção está concentrada nos colaboradores e no público mais diretamente associados à gestão dos negócios, especialmente dos fornecedores estratégicos. Apenas um terço das empresas, 33%, busca abranger os grupos vulneráveis da população, como mulheres e crianças de menor renda.

“No geral, os resultados são estimulantes e sinalizam que há disposição do grupo BISC para avançar nessa direção, a despeito da necessidade de se contornar as dificuldades assinaladas”, afirma Anna Peliano, coordenadora do BISC.

Enquanto isso na Espanha…

Nesse mesmo sentido, as organizações da Espanha também têm buscado reforçar a atuação no entorno dos seus empreendimentos, assim como, alinhar a agenda dos ODS e direitos humanos ao núcleo do negócio da empresa. A exemplo da Fundação SERES, parceira da Comunitas na rede internacional Global Exchange, que acompanha os investimentos sociais de empresas espanholas.

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De acordo com a fundação, por lá as empresas estão fazendo grandes esforços para promover os direitos humanos nas comunidades locais, incluindo ações para garantir um salário digno e transferência de tecnologia, empoderamento das mulheres, capacitação local por meio de fornecedores locais e o estímulo de negócios inclusivos, como microfinanças e seguros especiais para certas comunidades.

“As empresas líderes estão cada vez mais conscientes da necessidade de desenvolvimento local. Isso implica funcionários e clientes mais engajados no futuro”, explica Lucila Garcia, diretora executiva da fundação. “As empresas responsáveis sabem que o impacto social é importante como parte do compromisso com a sociedade, e o respeito aos direitos humanos é um pilar da responsabilidade social das empresas”, é o que acredita Cristina Aliaga, gestora de projetos da fundação.